No dia 21 de julho deste ano, os vereadores de Manaus aprovaram o Projeto de Lei 165/2020, que suspende todos os feriados municipais por um ano a partir da revogação do Decreto de calamidade pública em vigor por ocasião da pandemia de Covid-19. Entre as datas suspensas está o dia da padroeira do Amazonas e de Manaus, Nossa Senhora da Conceição.
Chama a atenção que os vereadores não foram trabalhar na última segunda-feira, dia 07 de dezembro, um dia útil. A prefeitura de Manaus, por exemplo, que sancionou a Lei de suspensão dos feriados, não paralisou as atividades do executivo no dia 07.
Na Câmara Municipal (CMM), por outro lado, o presidente Joelson Silva (Patriota), decidiu dar folga a todos logo na primeira segunda-feira do mês mais carregado de atividades. A folga foi oficializada através do Ato da Presidência 146/2020 e publicada na primeira página do Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal da última sexta-feira (4).
Conforme o portal da transparência da prefeitura de Manaus, em 2019, os 41 vereadores de custaram R$ 166.773.788,90 a população. Em 2020, esse valor já é de R$ 158 milhões.
Manaus tem no calendário cinco datas consideradas ‘feriados municipais’, que constam no site da prefeitura: Carnaval, 05 de Setembro, 24 de Outubro, 20 de Novembro e 08 de Dezembro, além do dia 28 de outubro, que é ponto facultativo do dia do servidor público.
O vereador Hiram Nicolau (PSD), autor do projeto de lei aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, disse que a medida é para que as pessoas trabalhem.
O presidente da Câmara Municipal, Joelson Silva, afirma que, caso seja necessário, reuniões extraordinárias serão convocadas para aprovação de matérias.
As reuniões extraordinárias geram custos adicionais, pagos pelo cidadão. Custos esses que poderiam ser evitados ou minimizados se os vereadores tivessem trabalhado na segunda-feira.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Fotos: Robervaldo Rocha e Ed Blair– Dircom/CMM