A criação da Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas na Câmara Municipal de Manaus, proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC), gerou discussão no plenário nessa terça-feira (06).
Mesmo aprovando a debate sobre o tema de interesse dos ciclistas, alguns parlamentares questionaram a necessidade de criar uma Frente para tratar o assunto. O questionamento para a criação de outra Frente Parlamentar partiu do vereador Wallace Oliveira (PROS).
“O que nós vemos nas criações das frentes é que é uma condição muito pessoalizada e a Câmara é um instrumento para tratar a sociedade como um todo. Às vezes uma frente vem, ela já é contemplada dentro do contexto da comissão, aí ela esvazia a comissão”, afirmou.
Uma frente parlamentar é formada por um grupo de vereadores para aprimorar a legislação referente a um tema específico. As ações ocorrem em paralelo às Comissões Permanentes, que servem como um órgão técnico especialista em Educação, Saúde, Mobilidade e Segurança, por exemplo.
Em fevereiro, o vereador Wallace Oliveira propôs uma lei, aprovada em seguida, que criou a “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos”. Ao criticar a proposta durante a discussão sobre Frente para tratar dos interesses dos ciclistas, o vereador defendeu uma regulamentação com parâmetros para criação das matérias legislativas.
Ao todo, desde o início do ano, foram 11 matérias legislativas com indicação para criar ou discutir sobre alguma frente parlamentar. Entre os assuntos estão: Defesa dos Animais, Reestruturação da BR – 319, Fortalecimento e Defesa da Zona Franca, Recuperação Econômica pós Pandemia, Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose. Também há uma Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha e de Enfrentamento às enchentes do ano de 2021.
Para o vereador Rodrigo Guedes, a Frente Parlamentar apresentada nesta semana é necessária porque Manaus está atrasada e é uma das piores no ranking de infraestrutura para os ciclistas. Por telefone, ele respondeu se as críticas seriam alguma reação dos colegas às polêmicas envolvendo o Sindicato dos Rodoviários ou proposta para o fim do recesso parlamentar e reajuste salarial.
“Os fatos falam por si só, não preciso dar opinião sobre isso. Existem várias Frentes, só a que eu propus teve esse motim. Ninguém falou em nenhuma ocasião de outra Frente, ninguém fez nenhum tipo de observação. Curiosamente na minha propositura foi arguida essa questão que em nenhuma outra foi arguida”, afirmou.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação / CMM