Segundo o parlamentar, a ação ocorre em retaliação aos vereadores de oposição.
(Foto Divulgação)
Durante a sessão plenária desta segunda-feira 10/06, da Câmara Municipal de Manaus – CMM, o vereador Diego Afonso, do União Brasil, denunciou a falta e atraso no pagamento de emendas impositivas e de bancadas. As valores são executados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – Semef, com destinação indicada pelos parlamentares.
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As emendas impositivas e de bancadas são instrumentos que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou custeio de instituições. As verbas são asseguradas na Constituição Federal e previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de cada município.
Em discurso, Diego Afonso disse que emendas de vários vereadores de oposição deixaram de ser pagas e foram atrasadas pela Semef.
O parlamentar citou ainda, um vereador que teve projetos com pagamentos atrasados por fazer oposição a atual administração municipal.
O vereador defendeu a Judicialização do caso para que a Lei seja cumprida e as emendas pagas dentro do período vigente.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar