O Festival #SouManaus 2023 acontece nesta semana, entre os dias 05, 06 e 07 de setembro, e muita gente ainda quer garantir a entrada gratuita para um dos três dias de evento. Por causa dessa grande procura pelas pulseiras de identificação, algumas pessoas estão se aproveitando para vendê-las pela internet.
Nos anúncios, as pulseiras estão sendo comercializadas a preços que variam entre R$ 50 a R$ 200, principalmente para o show do DJ David Guetta, que acontece no dia 5 de setembro. Há também ofertas para a apresentação do cantor Zeca Pagodinho, que faz show no dia 6.
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O advogado Flavio Espirito Santo, especialista em Direito do Consumidor, lembra que a prática é crime contra a economia.
”No caso do #SouManaus, as pulseiras que davam acesso aos locais do evento, eram distribuídas mediante identificação da pessoa que estava adquirindo a pulseira com o fornecimento do CPF, através de um cadastro prévio e a entrega de 1kg de alimento não perecível, ou 30 garrafas Pets. Ao tentar vender uma dessas pulseiras obtendo ganho, você comete crime contra a economia popular, pois nesse caso específico foi praticamente gratuito”, destacou o advogado especializado em Direito do Consumidor.
Segundo o especialista, quem compra, também está sujeito a responder judicialmente.
”E aqueles que adquirem podem estar cometendo o crime de falsidade ideológica, pois estarão apresentando uma pulseira, que não esta vinculada ao CPF deles no momento do cadastro de retirada”, disse o advogado.
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A prefeitura informou que já começou a monitorar os cambistas, e quem for identificado fazendo essa venda ilegal, vai responder criminalmente, como explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso.
”A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social esta identificando, e todas as pessoas que forem identificadas tentando comercializar a pulseira que é gratuita, nós vamos intercalar judicialmente, vamos buscar até as últimas consequências. Esse tipo de hábito de algumas pessoas, não vai conseguir manchar a festa que a Prefeitura de Manaus está fazendo para todas as pessoas”, finalizou o Secretário da ManausCult.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar