A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus iniciou nessa segunda-feira (13), um mutirão de audiências de instrução em 60 processos. A iniciativa faz parte das atividades do “Maio Laranja”, campanha alusiva ao 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”.

O período de esforço concentrado vai até sexta-feira (17), com três magistrados presidindo as audiências. A Vara, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, está utilizando três estruturas para a realização das audiências simultâneas, com cada juiz podendo realizar quatro audiências por dia, durante a semana.

O juiz de direito Rosberg Crozara, respondendo pela 2.ª unidade judiciária, destaca que o mutirão conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Segundo ele, foram expedidos cerca de 300 mandados de intimação, com todos sendo cumpridos pela Central de Mandados do TJAM.

O Ministério Público também designou promotores para participar dessas audiências, assim como a Defensoria Pública está dando apoio com os defensores. Tivemos um esforço concentrado por parte do diretor de secretaria, Ronan e da assistente Raquel Viana. Os dois foram fundamentais no sentido de selecionar os processos e também os mandados, destacou o juiz Crozara.

O magistrado salientou que as audiências do Mutirão ocorrem paralelamente àquelas já pautadas anteriormente pela rotina da 2.ª Vara. No mutirão, foram incluídos os processos mais antigos.

As atividades do mutirão não interferem nos processos de réu preso e nos que já estavam pautados, não foi retirado nenhum processo de pauta para incluir esses do período de esforço concentrado. A pauta originária continua, destacou o magistrado.

Para a realização das audiências pautadas para o regime de mutirão e também os processos da pauta ordinária, a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes está trabalhando em regime de plantão, com as audiências começando às 8h.

Com informações da assessoria

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