A arrecadação do governo do Amazonas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis teve resultado contrário ao esperado no primeiro mês após a redução da alíquota de 25% para 18%.

Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), enquanto em junho o apurado foi de R$ 153,6 milhões, julho registrou um salto de 66%, com R$ 255,7 milhões recolhidos somente com ICMS sobre a comercialização de combustíveis. A título de comparação, em julho de 2021 a mesma arrecadação totalizou R$ 189,8 milhões.

O decreto estadual com a redução da alíquota de ICMS de 25% para 18% sobre os combustíveis foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de julho, com data retroativa a 1º de julho, data na qual começou a vigorar a Lei Complementar federal 194, que limita a cobrança a 18%.

Em números gerais, com todos os impostos e fontes de receita, o Amazonas fechou o mês de julho com R$ 2,488 bilhões arrecadados. Esse resultado é 12,6% maior do que o apurado em junho (R$ 2,2 bilhões) e 26% superior aos R$ 1,974 milhão de julho do ano passado.

Conforme o portal da transparência do Estado, a receita total com recolhimento de ICMS foi de R$ 1.073 bilhão em julho deste ano. No mês anterior, em junho, o total foi de R$ 890,3 milhões e, em julho do ano passado, havia sido R$ 988,5 milhões.

Dessa forma, ao invés de cair, a arrecadação a geral com ICMS também aumentou 20,5% em relação ao mês anterior e 8,6% em comparação com julho do ano passado.

Até aqui, em 7 meses em 2022, o governo do Estado arrecadou R$ 16,7 bilhões. O valor é 26% maior do que os R$ 13,9 bilhões alcançados nos sete primeiros meses do ano passado.

Previsão

O governo do Amazonas espera arrecadar R$ 24,066 bilhões ao longo de 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, quase 70% da meta já foi alcançada em sete meses.

No ano passado, a previsão orçamentária era de R$ 18.887.964.000,00, mas a receita totalizou R$ 25,515 bilhões. Ou seja, 35% mais do que a estimativa.

Despesas

De janeiro a julho deste ano, o governo do Amazonas gastou R$ 14,5 bilhões dos R$ 16,7 bilhões que arrecadou. Nos sete primeiros meses do ano passado, as despesas totalizaram R$ 11,3 bilhões frente a receita de R$ 13,9 bilhões. Ou seja, os gastos aumentaram 35%.

No entanto, quando analisada mês a mês, a contabilidade aponta uma redução de 21,5% nos gastos entre junho e julho deste ano. Por outro lado, quando comparado com igual mês do ano passado (R$ 1,646 bilhão), julho teve aumento de quase 35% nas despesas.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Rádio Rio Mar