No dia 4 de março do ano passado, o governo do Amazonas homologou licitação que contratou a empresa JLS Serviços de Construções para reformar o Sambódromo de Manaus, por R$ 2.195.827,16. Mais de um ano depois, na última sexta-feira (09/04), foi publicada no Diário Oficial do Estado a revogação da licitação.

A contratação havia sido feita pela Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Manaus (SRMM). Porém, uma manifestação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), através do Ofício nº 050/GS/SEC, informa sobre a indisponibilidade orçamentária para atender à despesa.

No documento, a SEC alega que o cenário econômico brasileiro e mundial ocasionado pela pandemia da Covid-19 impactou diretamente no planejamento das despesas da Secretaria para o ano corrente.

Porém, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os quatro meses consecutivos de recorde na arrecadação do governo do Amazonas desde dezembro do ano passado mostram o contrário.

A LOA 2021 apresenta orçamento 8% maior para a SEC em comparação com a LOA 2020. Isso equivale a R$ 8 milhões. A projeção inicial foi de R$ 100,8 milhões em 2020 e subiu para R$ 108,7 milhões em 2021.

Por outro lado, a despesa da SEC, ao final de 2020, foi R$ 73 milhões maior do que o orçamento. Ao mesmo tempo, a arrecadação do Estado foi R$ 4,1 bilhões superior ao previsto.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Rádio Rio Mar