TCE-AM custou quase R$ 450 milhões ao contribuinte em 2024 e arrecadou menos de R$ 3 milhões

O contribuinte amazonense pagou mais de R$ 449,6 milhões para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024. Em contrapartida, essa repartição pública, que tem mais de 700 servidores (exatamente 719 em dezembro de 2024), arrecadou menos de R$ 3 milhões ao longo de todo o ano passado.

Decisão sobre devolver dinheiro aos cofres públicos foi proferida pelo TCE. Foto: Divulgação

As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do governo do Amazonas e do próprio TCE.

Conforme o governo, o TCE-AM consumiu R$ 362,3 milhões do orçamento público em 2022. Já o tribunal diz que aplicou mais de R$ 192 milhões em penalidades, entre multas e alcance, mas no final das contas arrecadou pouco menos de R$ 4 milhões.

O Portal da Transparência também mostra que o TCE-AM custou R$ 388,9 milhões ao contribuinte em 2023. Por outro lado, a corte de contas afirma que as condenações de 2023 passaram de R$ 108 milhões, mas menos de R$ 1,5 milhão retornou aos cofres públicos, na prática.

Portanto, em três anos, de 2022 a 2024, o custo do TCE-AM para a sociedade aumentou 24%. Em valores, isso representa mais de R$ 87 milhões.

Como comparação, os gastos para manter o TCE-AM em 2024 equivalem a quase três vezes o orçamento de R$ 153 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), 5,5 vezes o orçamento de R$ 80,8 milhões da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e 11,5 vezes o investimento de R$ 39,2 do governo do Estado na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel).

Bruno Elander – Rádio Rio Mar.

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