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20 de novembro de 2024

Projeto de meditação e inteligência emocional em escolas municipais se torna lei, em Manaus

11 de outubro de 2024

Lei que amplia pena em até 40 anos para o crime de feminicídio é sancionada

27 de setembro de 2024

Lei assegura atendimento psicossocial a crianças filhas de vítimas de violência

06 de setembro de 2024

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

02 de agosto de 2024

Governo do AM envia à Aleam Projeto de reajuste da data-base dos servidores estaduais

11 de julho de 2024

Sancionada lei que determina idade máxima para veículos utilizados na formação de condutores

04 de julho de 2024

Presidente sanciona lei que prevê campanhas sobre os riscos da automedicação

14 de junho de 2024

Entra em vigor lei que dá prioridade para atendimento de vítimas de violência doméstica

05 de junho de 2024

Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças de 0 a 3 anos

22 de maio de 2024

Sancionada lei que garante sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica

13 de maio de 2024

Lei municipal cria a ‘Farmácia Solidária Veterinária’, em Manaus

06 de maio de 2024

Lei que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos é sancionada