Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, prevista para iniciar às 14h (horário de Brasília), será acompanhada por lideranças indígenas, que vão estar no plenário da corte.

A tese defendida por proprietários de terras é que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na última semana, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do STF e aprovou o marco, porém a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que originou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

Com informações da Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil