O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário.

Conforme o texto da Resolução 742/2021, o combate ao discurso de ódio contra instituições públicas e grupos sociais revigora a promoção do pluralismo, da diversidade e do respeito aos direitos humanos; sem deixar de observar a máxima proteção ao direito à liberdade de expressão e de crítica.

O Programa será executado em dois eixos. Um será por meio da atuação organizacional, com ações de organização interna, como a definição das atribuições e reuniões periódicas para monitoramento dos resultados.

No segundo eixo, o programa vai focar em ações de comunicação que vão envolver a capacitação não apenas de servidores, funcionários terceirizados, mas de jornalistas profissionais e influenciadores digitais para a identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.

O Supremo vai atuar para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF. Adotará também ações constantes de comunicação, com materiais para públicos diversos, com a finalidade de disseminar informações verdadeiras.

Fonte: STF

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