O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesse domingo, por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para 2021.

Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados à noite, todos contrários.

Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor. Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta-feira e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados porém, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de opinião.

Conforme a Constituição, a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais.

Os votos a favor da reeleição defendem ser possível interpretar as regras constitucionais de forma a permitir a recondução a um segundo mandato consecutivo.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Agência Senado