O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.

Os ministros referendaram decisão cautelar concedida de forma parcial pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos, argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias.

A maioria dos ministros concordou com as medidas deferidas na cautelar como a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.

Na sessão da última segunda-feira,  Barroso havia votado pela ratificação integral da liminar, em que foi negada apenas o pedido de retirada imediata, por entender que os invasores devem ser removidos somente após um plano produzido pela União.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Agência Brasil