Operadoras de navegação que atuam no Amazonas anunciaram uma sobretaxa de, pelo menos, 5 mil dólares (mais de R$ 27 mil, na cotação atual), a título de `taxa de pouca água`, para transportar um único contêiner, devido ao baixo nível dos rios na região. O sobrepreço gerou reações no meio empresarial, econômico e político e chegou até o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, os custos da sobretaxa por contêiner, das empresas de navegação, retiram toda a vantagem tributária competitiva da Zona Franca de Manaus.

Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, as sobretaxas são quase 100% maiores do que as praticadas em 2023 e se somam ao custo regular de R$ 11,5 mil dólares por contêiner.

De acordo com Serafim Corrêa, a sobretaxa vai render quase 750 milhões de dólares adicionais em cinco meses às empresas de navegação.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) disse que notificou, na última sexta-feira (05/07), as transportadoras MSC e Maersk a prestarem esclarecimentos sobre o aumento da “taxa de pouca água”. A MSC estabeleceu uma tarifa de US$ 5 mil por contêiner, equivalente a R$ 27,8 mil. E a Maersk fixou a cobrança em US$ 5,9 mil, ou R$ 32,8 mil.

Na notificação, o Procon-AM solicita esclarecimentos. As empresas têm 10 dias para responder. Contudo, caso haja irregularidades, o Procon-AM poderá adotar medidas punitivas, como multas e outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.

Canais de denúncia

Para denúncias ou reclamações, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição. Nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: João Pedro/Procon-AM