O Senado pode votar um projeto de lei (PL) que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595 de 2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais.

A proposta foi aprovada na última terça-feira na Câmara dos Deputados, na forma de texto substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Agora, a matéria será analisada pelo senado.

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

O projeto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão nos momentos de recreio e alimentação e no transporte escolar.

Fonte: Agência Senado

Foto: Seduc/AM