O Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), o projeto que permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é evitar que pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem recursos em deslocamentos para procurar bancos.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), e segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a comprovação de vida poderá ser realizada, de forma alternativa aos procedimentos já previstos, por meios eletrônicos ou pelos Correios, de um atestado médico, para endereços disponibilizados pelo INSS.

Também poderá ser feita por meio de declaração firmada por médico, que atestará, em formulário próprio estabelecido pelo Instituto, que o beneficiário se encontra impossibilitado de comparecer pessoalmente em local designado para a comprovação de vida.

Outra possibilidade é a comprovação de vida por meio de registros papiloscópicos (como impressões digitais), de áudio, ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou ainda de biometria facial, que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados.

Fonte: Agência Senado

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