O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado na última quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados. A sessão na Casa foi acompanhada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que deve ser relator da proposta no Senado.

Paim também foi relator da atual Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que será alterada com o novo projeto. A permanência da lei atual não depende da aprovação do projeto.

O projeto em discussão foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e modificado por substitutivo da deputada Dandara (PT-MG) na forma de um substitutivo.

A proposta altera critérios de cota social (que leva em conta a renda e formação em escola pública) e de cota racial (que considera a cor ou etnia) para ingresso em estabelecimentos federais de ensino superior ou ensino médio técnico.

No modelo atual, uma universidade pública federal deve destinar 50% de suas vagas a candidatos que estudaram todo o ensino médio em escola pública. Dessas vagas, o processo seletivo observará a proporção de indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência da unidade da Federação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o projeto de lei, os quilombolas também serão beneficiados.

Fonte: Agência Senado

Foto: Agência Senado