O Senado analisa um projeto que prevê penas mais severas aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), aumenta as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção do veículo automotor, quando o condutor estiver sob influência de álcool ou de qualquer outra substância que determine dependência.

A reclusão, antes de cinco a oito anos para casos de homicídio, pode passar para seis a dez anos, com suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Além do aumento da pena, o projeto acrescenta ao art. 313 do Código de Processo Penal a possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos de homicídio culposo e de lesão corporal culposa de natureza grave ou gravíssima praticados por condutores sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

De acordo com o autor do projeto, apesar do incremento realizado pela Lei 13.546 de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, as penas previstas para homicídio e lesão corporal quando o condutor está sob a influência de álcool não têm sido suficientes para a prevenção do crime.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Horlei Oliveira