A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas  já está trabalhando nos preparativos da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”, uma ação que beneficiará a população em situação de rua de Manaus, povos indígenas, ribeirinhos e vítimas de desastres naturais como alagamentos e deslizamentos de terra, entre outros grupos populacionais vulneráveis. Será um esforço concentrado para a emissão de Certidões de Nascimento às pessoas que se encontram nessas condições. Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento no País.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas Rafael Cró Brito, salientou que a Corregedoria está atenta e observando as situações de vulnerabilidade das pessoas que estão vivendo nas ruas e, ainda, mais especificamente em relação à capital amazonense, das vítimas dos alagamentos provocados pelas chuvas intensas dos últimos meses, além da situação dos demais grupos vulneráveis.

A ação ocorrerá anualmente, sempre no mês de maio. E, neste primeiro ano, a Semana Nacional de Registro Civil – Amazonas, conforme o juiz corregedor auxiliar Rafael Cró Brito, será promovida na cidade de Manaus, com a participação dos dez cartórios de Registro de Pessoas Naturais que atuam na capital. “Outras instituições certamente apoiarão essa atividade que terá foco na emissão da Certidão de Nascimento, uma documentação civil básica a todos os brasileiros”, comentou o juiz corregedor, que já percorreu alguns locais para verificar os mais apropriados para a prestação desse serviço.

A Certidão de Nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. É essencial para a retirada de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios e a projetos governamentais.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar