A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, entre os dias 14 e 18 de maio, audiências públicas para consultar a população sobre o processo de concessão florestal da Floresta Estadual de Maués. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa sexta-feira (12).
As audiências visam detalhar todos os procedimentos relacionados ao edital de licitação. A equipe técnica da Sema elaborou a minuta do edital, bem como os 18 anexos que vão integrar o certame e subsidiar as fases seguintes do processo de concessão.
Na ocasião, também serão apresentadas todas as informações sobre a descrição da área destinada ao manejo florestal sustentável, com a contextualização ambiental, caracterização da Unidade de Manejo Florestal (UMF), análise de intervenções antrópicas ocorridas, além dos resultados dos estudos de Infraestrutura, Logística e do Inventário Florestal Amostral da área.
Ao todo, serão realizadas três audiências públicas no município de Maués, considerando a localização da UMF objeto da concessão, sempre de 8h às 12h. A primeira vai ocorrer no dia 14 de maio, no centro comunitário da comunidade Liberdade (Rio Apoquitauá).
No dia 16 de maio, será a vez da comunidade Mucajá (Rio Parauari), também no centro comunitário local. O último encontro vai ocorrer na sede do município, no Auditório do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), no dia 18 de maio.
Conforme os estudos, a área destinada ao manejo efetivo da Floresta Estadual de Maués é de 89.189,88 hectares, perfazendo uma produção anual estimada de 59.454,00 m³ de madeira. Desta forma, a expectativa de arrecadação é de até R$ 32,1 milhões ao ano, com potencial para gerar um total de R$ 963.154.800 ao final de 30 anos.
Cerca de 1.021 famílias de 23 comunidades podem ser beneficiadas ao longo do processo de concessão, pelos projetos e práticas de sustentabilidade a serem adotados.
A Floresta Estadual de Maués é uma das nove Florestas Públicas Estaduais suscetíveis à concessão, conforme descrito no Plano de Outorga Florestal do Estado (POFE). A Unidade de Conservação (UC) já recebeu estudos de Precificação, Infraestrutura e Logística, além do Inventário Florestal, com apoio do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (conhecido como ASL, sigla para Amazon Sustainable Landscapes).
Com informações da assessoria
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