A prefeitura de Manaus deu R$ 8 milhões do dinheiro do contribuinte manauara para patrocinar dois eventos de uma TV. Um deles é um reality show com 10 startups e o outro é uma espécie de festival com palestras sobre meio ambiente entre os dias 8 e 10 de agosto, no Largo de São Sebastião.

Conforme o Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 10 de julho, o contrato de patrocínio foi assinado no dia 05 de julho.

Chama a atenção a celeridade no pagamento do patrocínio. Isso porque no mesmo dia da assinatura do contrato, 05 de julho, a prefeitura já empenhou os R$ 8 milhões. Seis dias depois, um dia apenas após publicar o extrato contratual no DOM, a prefeitura de Manaus já empenhou R$ 5 milhões e, no dia seguinte, em 12 de julho, já depositou R$ 5 milhões na conta da TV que promove os eventos.

Ou seja, apenas dois dias após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial, a prefeitura já tinha pago mais de 62% do total do contrato. Tal celeridade é incomum nos contratos administrativos. Pelos trâmites legais, o processo de pagamento tem três etapas: empenho, liquidação e pagamento, nessa ordem. O contrato de patrocínio em questão tem prazo de vigência de seis meses. Portanto, não é possível encontrar justificativa para a incomum celeridade.

Todas as informações que fundamentam essa reportagem estão no Portal da Transparência do Município e no DOM do dia 10 de julho de 2024.

Sem transparência

Contudo, o que não está no Portal da Transparência é o contrato.

Diante disso, a Rádio Rio Mar procurou a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), no dia 11 de julho. A Reportagem pediu uma cópia dos documentos, uma vez que os mesmos não estavam no Portal da Transparência. A Semtepi, que é a responsável direta pelo patrocínio, informou, naquela data, que “após a publicação do extrato contratual, tem cinco dias úteis para lançar informações referentes ao contrato no Portal da Transparência”.

Contudo, até esta quinta-feira (25), já se passaram 10 dias úteis e o contrato ainda não está no Portal da Transparência, como pode-se constatar abaixo.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus