Quem não tem um teto para passar uma noite de sono em Manaus (AM), clama por ajuda.  Em poemas e declamações, pessoas que utilizam os serviços do município para acolhimento de pessoas em situação de rua falaram sobre as principais necessidades e cobraram seus direitos, como o Reinaldo Bessa: “cidadania para o necessitado que morre em um país na fila do SUS não humanizado. Dizem que temos direitos e deveres assegurados, mas, a cada dia, um deles é retirado”.

“Posso ser assustador, mas sou humano como você, tenho coração e sinto fome e medo. Não sou invisível, não finja que não está me vendo. Se te pedem alguma coisa, tenha paciência. A quem tudo falta, um olhar compreensivo já ajuda”, declamou Francisco Chagas, um dos acolhidos pelos serviços do município.

As falas dos acolhidos foram durante a abertura da semana de ações dedicadas às pessoas em situação de rua no Centro Pop, localizado no bairro Petrópolis nessa segunda-feira (16). A campanha com o tema “Vida na Rua” é para ofertar mais serviços à essa população. Foi inaugurado um centro de mídias com três computadores para serem utilizados por quem passa pelo local.

Computadores foram instalados no Centro POP do Petrópolis para ser utilizado pela população em situação de rua que passa pelo local. Foto: Macildo Ribeiro / Rádio Rio Mar

Políticas públicas comprometidas

Manaus não possui um censo para mensurar a demanda dos que precisam de acolhimento. E mesmo que houvesse, a titular da Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), Jane Mara Moraes, diz que município está impossibilitado de implantar políticas públicas em geral. Isso por causa de uma PEC aprovada no Governo Michel Temer que congelou os gastos a partir de 2016 por 20 anos.

“É fato que precisamos ampliar espaços de acolhimento. Existe uma determinação do Governo Federal, a partir de uma Emenda Constitucional 95, que impede implantação ou expansão qualificada de qualquer unidade, então isso dificulta o nosso trabalho.  Dificulta, inclusive, o processo de atendimento porque não está autorizado o gasto com políticas públicas”, diz a secretária.

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Com a pandemia e mais pessoas necessitadas, o colapso é iminente. “Quando você pensa nas demandas em relação ao recurso que precisa ter, a gente não consegue garantir direitos. Quando completar 10 anos será feita uma análise, mas até lá, com pandemia, desemprego e outros fatores que contribuem para aumentar o número de pessoas em situação de rua, vamos entrar em colapso  pela ausência de repasse de recursos para poder ampliar unidades”, explica Jane Mara.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar