Em agosto do ano passado, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção denunciou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) possível superfaturamento praticado em licitação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a compra de açúcar e café. No entanto, até hoje, não há esclarecimentos.
O MPAM instaurou um inquérito civil na última terça-feira (15) e em seguida publicou a portaria, na quarta-feira (16). Nela, a promotora de justiça Wandete de Oliveira Netto solicita cópia da licitação.
O documento já havia sido pedido pelo MPAM, em agosto do ano passado, porém a CMM enviou 332 páginas em branco.
Do mesmo modo, MPAM também pede à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cópia das notas fiscais de entrada e saída da empresa contratada pela CMM, a ‘A S Oliveira & CIA Ltda’.
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção identificou a compra de 4,2 mil quilos de açúcar Itamarati por R$ 24,5 mil. Assim, o custo por quilo é de R$ 5,83, superior ao praticado no comércio de Manaus. Essa constatação provocou a denúncia.
Além disso, na mesma licitação, a CMM adquiriu 7,6 mil pacotes de café Kimimo de 250 gramas por R$ R$ 58,9 mil – cada pacote saiu por R$ 7,75, em agosto de 2021.
Segundo o Portal da Transparência do Município, a empresa já recebeu R$ 36.275 pelo contrato.
Segundo a CMM, as compras feitas seguem a legislação vigente estritamente. A casa legislativa alega que instala processos licitatórios, bem como divulga os resultados amplamente, para conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle externo.
A CMM alega que a compra questionada seguiu os trâmites necessários e afirma que já prestou a informações solicitadas pelo MPAM. A CMM diz estar à disposição para novos esclarecimentos tão logo seja demandada pelo Ministério Público.
Leia mais abaixo:
Câmara de Manaus compra açúcar por R$ 5,83 o kg e MP apura possível superfaturamento
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Robervaldo Rocha/Dircom CMM