A Secretaria de Cultura e Economia Criativa lança, nesta quarta-feira (29), o Edital para Apoio Cultural na Realização de Eventos Públicos de Tradição Folclórica, para a Programação do Período Folclórico 2024.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 07 de junho de 2024. As solicitações deverão ser encaminhadas, contendo toda a documentação exigida, por meio do e-mail editais@agenciacultural.org.br.

Podem se inscrever Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística ou cultural, em funcionamento. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Cada proponente poderá apresentar somente uma proposta ao apoio previsto. Caso apresente mais de uma inscrição, apenas a última será considerada.

Os eventos deverão ser realizados entre os dias 22 de junho e 31 de agosto. Aqueles com um dia de duração e realizados no interior do estado contemplados receberão o apoio na contratação de uma banda; eventos de dois a dez dias receberão o apoio na contratação de duas bandas, bem como os eventos acima de dez dias.

A designação de atração musical obedecerá a listagem de artistas disponíveis cadastrados junto à Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O pagamento do prêmio, cujo valor varia entre R$ 2.500 e R$ 10 mil reais (dependendo da dimensão do evento) será efetuado em parcela única, mediante emissão de Nota Fiscal, depositado obrigatoriamente na conta bancária (conta corrente) do artista/músico/banda, Pessoa Física ou Jurídica, descontados os tributos previstos na legislação em vigor.

As propostas serão analisadas entre os dias 10 e 13 de junho, com a publicação do resultado parcial no dia 14 de junho. Haverá um prazo recursal entre os dias 17 e 18 de junho, com resultado final publicado no dia 19 de junho. A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação