A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Içá. A ação ocorrerá na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, bairro Santa Etelvina, das 8h às 14h.

Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e acompanhamento processual em demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela e regularização de registros públicos, entre outras.

O defensor público Murilo Breda orienta os moradores a levarem o máximo possível de documentos relacionados à demanda para facilitar a análise e o encaminhamento de cada caso.

É importante levar documento pessoal com foto ou certidão de nascimento, além de comprovante de residência, sempre que possível. Isso nos ajuda a dar mais celeridade aos atendimentos, afirmou.

Durante a ação, também será feito o acompanhamento da situação processual das pessoas privadas de liberdade custodiadas na Delegacia de Polícia Civil do município. A atuação busca assegurar a assistência jurídica e a garantia dos direitos das pessoas custodiadas, conforme previsto na legislação.

Fonte: DPE-AM

Fotos: Divulgação/ DPE-AM