A rodovia AM-070, também conhecida como rodovia Manoel Urbano, que liga Manaus a Manacapuru, tem entulho utilizado como sinalização em frente ao posto policial da Comunidade Vila do Ariaú. As obras de duplicação da estrada levaram quase nove anos, pois começaram em 2013 e só foram concluídas em 20 de dezembro de 2021, quando o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) fez a reinauguração oficial da rodovia.

Com pouco mais de 78 quilômetros de extensão, a AM-070 tem pneus velhos de caminhão, restos de construção e de placas de trânsito sendo utilizados como instrumentos de sinalização para redução de velocidade na altura do quilômetro 37, nos dois sentidos da via.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após a construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação. A proibição está descrita no Artigo 88 do CTB.

O Artigo 81 diz ainda que “nas vias públicas […] é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito”.

No caso do quilômetro 37 da AM-070, além do desrespeito às normas de sinalização, há dois agravantes para a segurança no trânsito: a rodovia não é iluminada, o que aumenta o risco de acidentes à noite, e os entulhos estão colocados a poucos metros de uma curva, no meio da pista.

Denúncia

As irregularidades foram denunciadas pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), em uma rede social.

Esta é a sinalização da estrada Manoel Urbano, na, Com. Vila do Ariaú, que o Detran disponibilizou para a sociedade que percorre a rodovia.

Seria hilário se não fosse trágico. Vindo de um governo que arrecadou quase 100 bilhões nos 4 anos. pic.twitter.com/iA6r2UqCyO

— Sidney Leite (@sidneyleite_) February 10, 2023

À Rádio Rio Mar, o parlamentar disse que essa é uma demonstração da “falência do Estado no que diz respeito à segurança”.

“Isso é demonstração clara de que o Estado jogou a toalha no que diz respeito à segurança. Nós não temos, efetivamente, uma barreira policial que possa, inclusive, ver a possibilidade de tráfico de drogas, bem como outras questões. E muito menos uma atuação do Detran-AM. É recorrente você ver caminhões carregados, sem uma sinalização, sem uma luz, transitando na estrada à noite. O que coloca em risco a vida de quem utiliza essa estrada. Isso é muito grave. É lamentável que a gente chegue nesse estágio. E é a falência do Estado no que diz respeito à segurança pública no estado do Amazonas, bem como o que é competência dele na segurança do trânsito”, afirmou Sidney Leite.

Conforme o Portal da Transparência do governo do Amazonas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) arrecadou R$ 571,2 milhões nos últimos quatro anos.

A Rádio Rio Mar procurou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e ainda aguarda resposta da SSP-AM sobre a sinalização da rodovia AM-070 com entulhos.

Já o Detran enviou a seguinte resposta:

“O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que desconhece os pneus utilizados na estrada Manoel Urbano, como forma de sinalização, tendo em vista que tal atividade em rodovias não é de competência da instituição.

Além disso, o Detran-AM reforça que a utilização do material em questão não está regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fará a remoção dos pneus, bem como tentará identificar os responsáveis  pelo ato.”

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Fotos: Reprodução

*Reportagem atualizada às 05h44 do dia 14/02/2023 com a resposta do Detran-AM