Os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08% a partir desta quinta-feira. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, em resolução publicada nessa quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Foram aprovados três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam de acordo com a competividade das marcas no mercado.

O percentual de aumento é definido segundo a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Também foi definido o preço máximo ao consumidor em cada estado, conforme a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. As empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços dos medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado