Integram a lista de municípios com redução populacional no Amazonas: Barcelos, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Maraã, Coari, Careiro, Parintins, Borba, Rio Preto da Eva, Anamã, Guajará e Juruá. Dentre eles, a cidade de Barcelos foi a que apresentou a maior queda: de 25.718 em 2010 para 18.831 em 2022. O equivalente a um percentual de -26,78%. Os dados são do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números preocupam por conta da possibilidade de redução no repasse de recursos, por parte do Governo Federal. Afinal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem como principal dado para ser calculado, a quantidade de habitantes. O problema é visto com preocupação pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, que colocou a Casa Legislativa à disposição das prefeituras para tratar o assunto.

De acordo com estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sete em cada 10 cidades do país, principalmente no Norte e Nordeste possuem como principal receita os repasses do FPM. O fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desdobramentos

Em dezembro de 2022, uma normativa da Corte de Contas foi divulgada com os coeficientes que cada cidade receberia neste ano com base nos dados preliminares do Censo de 2022. Mas a decisão do TCU foi suspensa no mês de janeiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A corte seguiu a decisão do ex-ministro que determinou que a distribuição de recursos do FPM em 2023 seja feita com base nos dados de 2018.

Para reverter este cenário, o TCU terá que publicar uma nova decisão normativa com o cálculo das quotas do FPM usando os dados definitivos do Censo 2022, como forma de conseguir implantar a medida ainda em  2023.

Rádio Rio Mar

Foto: Janailton Falcão (Amazonastur)