De autoria do deputado federal José Ricardo, do PT do Amazonas, o projeto pretende dar mais rapidez a ações de apoio e combate. A proposta que prevê na LDO –  Lei de Diretrizes Orçamentárias – recursos para ações de prevenção e combate às consequências dos desastres naturais e humanos foi anexada ao PLP 265/2019 do deputado Miguel Haddad, que possui teor semelhante. Isso ocorreu durante encontro da Cindra –  Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. O deputado diz que o estopim para a criação deste Projeto de Lei vem da situação vivenciada por muitos amazonenses, anualmente.

Na proposta, o parlamentar relata que de 1995 a 2014 no Brasil, o total de danos materiais e prejuízos públicos e privados causados por desastres naturais derivados de eventos climatológicos foram estimados em R$ 100 bilhões. Mas que esses dados nada se comparam às milhares de vidas perdidas. Agora, o PL ele vai para outras comissões, a última será a Comissão de Constituição e Justiça. Essa tramitação deve durar até o ano que vem por conta do recesso parlamentar. A ideia é que o projeto se torne lei o mais breve possível, como explica o parlamentar.//

A iniciativa visa além de contribuir com a prevenção desses desastres, também amenizar impactos ambientais ocorridos no país em função de ações humanas, como os que ocorreram no rompimento de barragem de brumadinho, os naufrágios, as enchentes, queimadas e até minerações ilegais no Amazonas.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Christiano Antanucci – Secom MT