A Lei 3.411 de 18 de novembro de 2024, sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na última segunda-feira (18), instituiu o projeto de meditação e inteligência emocional nas escolas municipais da capital. O assunto estava em discussão desde março de 2023, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a aprovação ocorreu no último dia 21 de outubro.

Conforme a Lei, as diretrizes são duas: I – aplicação de metodologias de ensino de inteligência emocional e meditação para professores e alunos; II – treinamento e formação de professores para a capacitação pedagógica.

Os objetivos da Lei são sete: I – aperfeiçoar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da meditação e da inteligência emocional da comunidade escolar e dos alunos; II – estimular a melhoria da atenção, concentração, memória, do aprendizado e desempenho cognitivo; III – promover o autoconhecimento, a autorregulação e maior controle das emoções desde cedo; IV – melhorar o controle da impulsividade e irritabilidade; V – reduzir os níveis de ansiedade e estresse, a incidência de violência e bullying e os índices de evasão escolar; VI – promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar e dos alunos; VII – fomentar a empatia e a solidariedade na escola e na sociedade.

Formada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a psicóloga e instrutora de meditação mindfulness Dilza Santos afirma que meditar é uma técnica milenar com benefícios comprovados.

A psicóloga afirma que para ter efeito benéfico, é preciso manter uma rotina de meditação e exercícios, com disciplina.

O texto da nova lei autoriza a realização de convênios ou acordos com instituições públicas ou privadas para desenvolver o projeto. Quanto às despesas, os pagamentos devem sair das dotações orçamentárias próprias e, se preciso, suplementadas.

A Lei entrou em vigor no ato da publicação, mas cabe ao Poder Executivo Municipal regulamentar.

PRECEDENTES

O autor da proposta na CMM foi o vereador Fransuá (PSD), que também é professor. Ele argumenta que os benefícios da meditação na escola foram comprovados através de pesquisas. Em 2012, um estudo realizado em Oakland, na Califórnia, Estados Unidos, comparou alunos que praticavam meditação com os que não praticavam. Foram quase 800 alunos e 50 professores em análise. O resultado mostrou que houve melhora expressiva naqueles que meditavam, com aumento do foco, controle emocional, compaixão e participação nas aulas.

Ainda conforme o parlamentar, no Reino Unido, testes em escolas modelo mostraram que a meditação melhorou o desempenho dos alunos, a inteligência socioemocional e a resiliência. E, devido ao resultado, a experiência foi replicada para toda a rede escolar do País.

Em alguns países da Europa e Estados Unidos a meditação nas escolas já é uma prática difundida. E o Brasil também já tem escolas com prática de meditação na rotina dos alunos e professores.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação