Os recursos serão destinados para o controle de incêndios florestais e desmatamento (Foto Divulgação)
Até 2026 serão R$ 34 milhões de reais destinados aos municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã. Os recursos vão ser aplicados no controle de incêndios florestais e desmatamento. O programa “União com Municípios”, do Governo Federal, contará com investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, a serem repassados a quase 70 municípios brasileiros.
- Governo do AM apresenta balanço das ações de enfrentamento à estiagem e queimadas ilegais
- Governo aprova na Aleam renegociação de dívidas de produtores afetados pela estiagem
Nesta quarta-feira 18/10 o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, se reuniu com prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos nove municípios amazonenses. Na ocasião, ele expôs, aos administradores municipais, as diretrizes e metas a serem alcançadas e salientou a importância dos aportes financeiros.
O programa será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e terá três etapas. Para receber os recursos, os municípios terão como meta a redução das taxas de queimadas e desmatamento, com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe. Os recursos federais deverão ser investidos em ações de regularização fundiária, ambiental e atividades produtivas sustentáveis. O secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, explica que os valores repassados às cidades podem aumentar.
Os recursos começam a ser distribuídos a partir de 2024. A portaria federal que estabelece os critérios e forma de adesão ao programa, será publicada no fim deste mês.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar