A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, lançou o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no âmbito do Estado do Amazonas. O programa foi instituído pelo Governo do Amazonas, por meio do Decreto nº 40.554, de 16 de abril de 2019.

Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o programa tem o objetivo de oportunizar a proteção, a preservação e a promoção da vida daqueles, e também do seu núcleo familiar, que estão em situação de risco iminente de morte.

O Coordenador geral do Núcleo Técnico Federal do programa, André Bueno explica que o programa irá garantir o desenvolvimento integral e a manutenção dos vínculos familiares de crianças e adolescentes ameaçados.

Em dezembro de 2020, foi assinado um Termo de Colaboração entre a Sejusc e uma Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para executar o programa. O nome da entidade é sigiloso para garantir a segurança e proteção às vítimas.

O programa foi criado em 2003, sendo instituído oficialmente por meio do Decreto n.º 6.231/2007, como política pública estratégica do Governo Federal, quanto ao enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte. É executado em 17 unidades federativas, por meio de convênio entre o Ministério dos Direitos Humanos, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: Eduardo Santos / Sejusc