O objetivo do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal é fornecer serviços e promover direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal. Essa primeira edição segue até sexta-feira em Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas.

A ação conta com a participação de representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras que prestam atendimento às populações dos dois municípios, com a oferta de serviços para garantir acesso à justiça e à cidadania.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e autoridades do Poder Judiciário da Amazônia Legal e do Governo Federal participaram da abertura do evento em Humaitá.

Entre os órgãos que disponibilizam serviços estão o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam).

O Ipaam, por exemplo, oferece à população serviços como a pré-inscrição na modalidade de conservação de imóveis rurais até quatro módulos fiscais, informações e orientações sobre autos de infração, embargos, notificações pendentes de resposta e pendências no cadastro ambiental rural (CAR).

Rádio Rio Mar

Foto: Diego Peres / Secom