O Procon Manaus realizou, nesse sábado (15), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dois órgãos realizam operações rotineiras nos postos de combustíveis, com fiscalizações intensificadas neste mês após o aumento no preço dos combustíveis na capital, devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Procon Manaus realiza operação em postos de combustíveis em parceria com a ANP. Foto: Clovis Miranda / Semcom
De acordo com a chefe de Fiscalização do Procon Manaus, Danielma Coelho, o objetivo da ação é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, verificando a regularidade dos preços e a qualidade dos combustíveis comercializados.
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A fiscalização integrada ocorreu em seis postos localizados nas zonas Oeste e Norte da cidade. O chefe do Núcleo Regional Norte da ANP, Leonidas Araújo Vilhena, explica que, durante a operação, os fiscais verificam a qualidade dos combustíveis comercializados, assegurando que atendem às normas técnicas e não apresentam indícios de adulteração. Além disso, checam os registros de funcionamento dos estabelecimentos e as notas de aquisição dos combustíveis, para verificar se foram realizadas antes ou depois do ajuste na alíquota do ICMS.
O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara e transparente sobre os preços praticados e proíbe aumentos arbitrários que prejudiquem os consumidores. Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar