O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou, nessa segunda-feira (20), distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apresentar documentos e informações que subsidiem a apuração de supostas práticas abusivas relacionadas aos reajustes de preços praticados no mercado. Ao todo, foram entregues seis notificações.

A medida faz parte das ações de fiscalização e tem como objetivo verificar se os aumentos registrados em datas específicas refletem, de fato, alterações no custo de aquisição dos combustíveis ou se ocorreram sem justificativa técnica e econômica compatível, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Na notificação, o órgão solicita às distribuidoras relatórios consolidados das operações de compra e venda de combustíveis, notas fiscais, informações sobre estoque, critérios utilizados para a formação dos preços e documentos que justifiquem tecnicamente os reajustes identificados.

As informações serão analisadas pela equipe técnica do Procon Manaus e, caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na legislação consumerista.

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação/Procon Manaus