O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho.
Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina.
A operação iniciou após o preço do combustível saltar de R$ 6,29 para R$ 6,89, um aumento repentino de R$ 0,60 centavos por litro da gasolina, fato que chamou a atenção do órgão. Segundo o diretor Presidente de Procon-AM, Jalil Fraxe, esse acréscimo contrasta com a redução no preço do refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 12 de julho, que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.
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Se não houver justificativa para o aumento, a empresa notificada será multada conforme o artigo 56, inciso I, da Lei 8.078/90, em conjunto com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor. O órgão informa que mesmo não sendo um agente regulador de mercado, segue com a “Operação Preço Justo” com objetivo de minimizar o impacto desse aumento para o consumidor final.
Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar
João Pedro/Procon-AM