O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona Norte, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado.
A ação foi realizada após uma denúncia por meio das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, foi iniciado um processo de investigação para apurar o caso.
Estamos iniciando um processo de investigação para responsabilizar aqueles envolvidos na venda deste produto adulterado. Após a conclusão do relatório da fiscalização, aplicamos as sanções adequadas e encaminhamos o caso às autoridades policiais para averiguação de possíveis crimes.
A ação de fiscalização contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Mário César Filho (UB), que colaborou com a realização da inspeção junto aos fiscais do órgão.
O posto de gasolina foi notificado e tem um prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre as notas fiscais de compra dos produtos em questão, bem como as notas de devolução correspondentes. Também foi solicitado que sejam realizados exames técnicos com amostras da gasolina para verificar se houve ou não adulteração do combustível.
Em caso de confirmação de adulteração, o posto pode ser multado. O valor da multa pode variar conforme a gravidade da infração e o número de reincidências. Dependendo da gravidade, o posto pode ter as atividades suspensas até a regularização.
Com informações da assessoria
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