O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, é alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas por crime de denunciação caluniosa.

Marcelo Xavier, que também é delegado da Polícia Federal, deu causa à instauração de inquérito policial contra servidores da própria Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e empresas. Ele os acusou de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes.

De acordo com o MPF, o presidente da Funai não se conformou com o arquivamento do inquérito e, em caráter de revanche, representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento. A representação foi endereçada ao procurador-geral da República e não continha provas ou indícios de qualquer irregularidade.

O MPF pede a condenação de Marcelo Xavier, por duas vezes, pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multa.

A ação penal do MPF acrescenta ainda o pedido de condenação do presidente da Funai à reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública.

Motivação da calúnia

Conforme o MPF, Marcelo Xavier utilizou a falsa denúncia como instrumento de pressão política no processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o Linhão de Tucuruí.

Além disso, no despacho de arquivamento do inquérito, o MPF apontou a total ausência de hipótese investigativa, tanto pela falta de caracterização mínima como crime das condutas apresentadas, quanto pela ausência de indícios de autoria e de materialidade.

A ação penal apresentada pelo MPF contra Marcelo Xavier tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas, sob o n. 1015542-10.2022.4.01.3200.

A reportagem solicitou resposta da Funai, mas não houve retorno.

Com informações do MPF

Foto: Mário Vilela/Funai