Depois de tentativas da Defensoria Pública da União e de parlamentares do Amazonas, para adiar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, agora é o Ministério Público Federal (MPF) que pede à Justiça Federal, em caráter liminar, o adiamento, por conta da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 no estado.
A aplicação das provas está marcada para 17 e 24 deste mês, em todo o País. E, na ação civil pública apresentada na última terça-feira à Justiça Federal, o MPF pede que as provas do Enem sejam aplicadas no Amazonas somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos índices de casos relacionados à pandemia de covid-19 – com atestado de órgão técnico do governo estadual.
Conforme o procurador da república Igor Spindola, que assina a ação, a judicialização é necessária porque não houve resposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aos diversos requerimentos da sociedade civil para o adiamento da prova.
O governo estadual prorrogou a situação de calamidade pública no Amazonas por mais seis meses, no dia 6 deste mês, e a Prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias, em virtude do aumento dos casos de covid-19 na cidade.
A prefeitura de Manaus, inclusive, decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Enem.
Em 2 de janeiro, a Justiça Estadual determinou a suspensão de atividades não essenciais por 15 dias, em atendimento à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
De acordo com o MPF, a manutenção da aplicação das provas do Enem nos dois próximos domingos representa perigo à saúde pública.
O MPF pede que a Justiça Federal obrigue a o governo federal e o Inep a adiar a aplicação das provas do Enem no Amazonas ou, caso não entenda ser possível, que a prova seja remarcada para data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro.
O que disse a Prefeitura de Manaus:
Por conta do aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo, 17/1. Para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
A decisão da prefeitura em não oferecer as unidades de ensino para a aplicação das provas foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, e os subsecretários do órgão, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed.
Pauderney explicou que o documento também pede o adiamento da prova. “É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Agência Brasil