A receita da prefeitura de Manaus cresceu 101% em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Frente a maio, o salto foi de quase 73%. Ao final do 1º semestre, o aumento na arrecadação foi de 23% em relação ao mesmo período de 2022. As informações estão no Portal da Transparência.
Para alcançar esse resultado, a prefeitura de Manaus endividou o município em R$ 600 milhões com um empréstimo bancário. O dinheiro foi depositado integralmente pelo banco em junho. Com essa ‘turbinada’, a receita de Manaus em junho totalizou R$ 1.243.250.907,91. Em maio, a arrecadação foi de R$ 719.449.937,18 e, em junho de 2022 ficou em R$ 616.096.899,07.
Por outro lado, a administração municipal gastou R$ 4,075 bilhões na primeira metade deste ano. No primeiro semestre de 2022 as despesas totalizaram R$ 3,516. Ou seja, os gastos cresceram quase 16% em 2023.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), a prefeitura de Manaus prevê arrecadar R$ 8.586 bilhões em 2023.
Na Mensagem Governamental (Projeto de Lei n° 110/23) enviada para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), em março deste ano, para aprovação do empréstimo, a prefeitura se limita a dizer que os R$ 600 milhões serão destinados a despesas com o ‘Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus – Prominf’ e o ‘Programa Mais Manaus’, mas sem especificar quais ações serão executadas.
Três empréstimos em três anos
Em três anos da atual gestão municipal, esse é terceiro endividamento através de empréstimo. A primeira foi em abril de 2021, para endivida a cidade com empréstimo de R$ 470 milhões com empréstimo junto ao Banco do Brasil. Em sequência, o empréstimo foi R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.
No caso dos R$ 100 milhões, o valor foi depositado pela Caixa Econômica em duas parcelas de R$ 50 milhões. Os recursos fazem parte do programa de financiamento à infraestrutura e saneamento (Finisa) e do Prominf. Os juros são de 106,77% ao ano. O pagamento do empréstimo será em 108 parcelas e i primeiro vencimento tem carência de 1 ano após a celebração do contrato.
Com a soma de todos os empréstimos, a atual administração endividou Manaus em R$ 1.170 bilhão.
Bruno Elander
Foto: Valdo Leão / Semcom