A prefeitura de Manaus distribuirá R$ 3,5 milhões a três times de futebol da capital que disputam as Série D e B do Campeonato Brasileiro masculino. Conforme o edital de credenciamento 001/2024, por disputar a Série B, o Amazonas receberá R$ 1,5 milhão. Já o Manauara e o Manaus FC, por estarem na quarta divisão, dividirão R$ 1 milhão. O edital não contempla os times femininos que também disputam o Brasileirão.

O credenciamento dos times para receber o dinheiro está a cargo da Fundação Manaus Esporte. E, como contrapartida, os times devem destinar 5% da verba às categorias de base. Também precisam estampar a logomarca da prefeitura nas camisas de treino e jogo, além dos backdrops das entrevistas. Os times também ficam proibidos de mandar jogos fora da capital do Estado.

Os clubes precisam prestar contas do dinheiro público em dois momentos: até 120 dias após o recebimento e 30 dias após o encerramento do contrato de patrocínio.

Repasse contraria decreto de corte de gastos

O Decreto 5.826 de 07 de fevereiro de 2024 entrou em vigor no dia 1º de maio e vale até 31 de dezembro. De acordo com a norma, todos os órgãos e fundos municipais devem reduzir em, no mínimo 10%, as despesas com publicidade. O referido decreto estabelece medidas de racionalização e redução de despesas públicas. Entre elas estão: manter a gestão fiscal equilibrada; melhorar a qualidade dos serviços; cumprir os desembolsos com as despesas obrigatórias e decorrentes de vinculações constitucionais e legais de receitas nos limites estabelecidos; necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, em razão da frustração de arrecadação das principais transferências constitucionais durante o exercício de 2023.

Prefeitura de Manaus decreta contenção de despesas até dia 31 de dezembro

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/FAF