A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, matriculados nas redes municipal e estadual de ensino em Iranduba, após o Governo do Amazonas e prefeitura do município atenderem à recomendação expedida pela instituição.

Em ofício, o Governo do Amazonas declarou que realizou um processo seletivo para a contratação de quatro profissionais de apoio escolar para Iranduba, incluindo um intérprete de libras. Já a prefeitura informou que existe um processo seletivo com vagas para mediador escolar previsto para o ano letivo de 2024.

Segundo o defensor público Danilo Justino, responsável pelo procedimento, o órgão deu o prazo de seis meses para o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Iranduba atenderem as recomendações.

A Defensoria continuará acompanhando o procedimento porque há a necessidade de verificar quantos professores serão contratados efetivamente e se a quantidade será suficiente para atender a demanda de alunos, afirmou.

Para acompanhar o caso, a DPE-AM realizará, em primeiro momento, uma reunião com os pais dos estudantes e, depois fará uma visita presencialmente nas escolas administradas pelo município e Estado.

Aproximadamente 270 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede de ensino de Iranduba, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semel). Ainda, há 29 alunos matriculados Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria Izabel Desterro e Silva que necessitam de apoio de um mediador.

Com informações da assessoria

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