A tarifa de ônibus paga pelos usuários na catraca, hoje, está em R$ 3,80. Mas o preço real é R$ 3,8580. Essa diferença de R$ 0,0580 centavos por passagem é paga com dinheiro público, pela prefeitura de Manaus, que, só em 2020, já repassou R$ 125,5 milhões às empresas como subsídio e pela gratuidade nos dois turnos da Eleições.

Porém, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18.12), o prefeito Arthur Neto (PSDB) assinou o Decreto 4.969, que concede um aumento superior a R$ 0,65 centavos, ou seja, um reajuste de 17% no valor de dinheiro público repassados às empresas a título de subsídio. A tarifa técnica passa de R$ 3,8580 para R$ 4,5133, com retroativo ao dia 1º de outubro.

Uma das justificativas para o aumento, descrita no decreto, é que a ”aquisição de 112 ônibus novos altera a matriz de custos das empresas”.

O decreto não diz se a tarifa pública, paga pelo usuário, vai permanecer em R$ 3,80. No entanto, na tarde deste sábado (19), a prefeitura de Manaus divulgou um comunicado para informar que “o Decreto nº 4.969, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18/12), será revogado ainda neste sábado (19), por inconsistência no texto original que estabelecia tarifa técnica em R$ 4,51, para efeitos de cálculo do subsídio dado às empresas.”

A nota diz ainda que “a tarifa pública – passagem de ônibus para a população – permanece congelada em R$ 3,80, por força do Decreto 4.747, de fevereiro de 2020”.

A Rádio Rio Mar questionou a prefeitura qual é, então, o valor da tarifa técnica correta, mas ainda não obteve resposta.

O Decreto 4.970, com a revogação, foi publicado neste sábado, sem maiores detalhes sobre o alegado erro.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Mário Oliveira/Semcom