Os preços dos combustíveis tiveram aumento repentino nos postos de Manaus, a partir da última sexta-feira (02/12). A mudança gerou alta nos registros de reclamações e denúncias junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM).
Conforme o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina comum na capital do Amazonas, por exemplo, estava em R$ 4,65, na semana passada. E, hoje, custa R$ 5,29 na maioria dos postos. Um aumento de 11,3%, sem que tenha havido reajustes da Petrobras ou nos impostos federais e estaduais. Pelo contrário, a Petrobras anunciou redução nos preços às refinarias, nesta terça-feira (06/12).
Petrobras reduz preços de venda de diesel e gasolina para as distribuidoras
Diante do aumento nos postos, o Procon-AM prometeu intensificar as ações de fiscalização para coibir o aumento abusivo. De acordo com o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, os empresários precisarão apresentar justificativa que fundamente o reajuste.
Cabe ressaltar que os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a gasolina voltarão a ser cobrados a partir de 1º de janeiro de 2023. O governo federal arrecada R$ 0,8925 sobre cada litro de gasolina sem mistura e R$ R$ 0,1309 sobre o etanol anidro.
A volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina está prevista na Lei Complementar Nº 194, de 23 de junho de 2022, que limitou a cobrança de ICMS pelos Estados a 18% sobre os combustíveis, transportes e comunicações. Contudo, para o ICMS não há prazo para término da limitação.
Denúncias
O Procon Amazonas assinala que os consumidores podem encaminhar suas denúncias por meio dos canais de atendimento ao consumidor disponibilizados pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail atendimentoprocon@
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander