O comércio não autorizado de produtos em estruturas móveis nas calçadas de Manaus está sujeito a apreensão e inutilização das mercadorias. E a população pode denunciar a prática ilegal à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), presencialmente, por telefone ou e-mail.
Conforme o secretário da Semacc, Wanderson Costa, antes de denunciar comércio em calçadas, o cidadão precisa reunir provas e saber qual é o ente público a quem deve ser encaminhada a reclamação.
O site da Semacc tem um botão com um disque-denúncias. Nele há e-mail e telefone para contato. Para reclamação presencial, a população pode procurar a sede da Semacc, na Avenida Carvalho Paes de Andrade, nº 140 – São Francisco.
O secretário Wanderson Costa cita quais comprovações podem ser apresentadas para fundamentar a denúncia.
Os vendedores informais que querem se formalizar ou obter autorização também podem acessar o site para obter informações sobre os trâmites.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Imagens: Bruno Elander – Rádio Rio Mar