A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (08), a Operação Corredeira Inflamável, que investiga crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa, em contrato de fornecimento de combustíveis para Prefeitura Municipal e Secretarias Executivas de Presidente Figueiredo, em 2019.
A ação visa a cumprir 10 mandados judiciais de busca e apreensão e 04 de prisão temporária expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, cumpridos na cidade de Manaus e de Presidente Figueiredo.
De acordo com as investigações, apesar de ter sido uma exigência do contrato a instalação de tanques de combustível na sede do município, foi apurado que a empresa contratada não possui posto de gasolina e nem licença para operar no em Presidente Figueiredo, tendo subcontratado toda a prestação de serviços.
Além de ter terceirizado o serviço de fornecimento de combustível, foi identificado um superfaturamento de R$ 3.932.599,70 pelo pagamento por combustíveis em quantidade superior à efetivamente consumida.
Identificou-se, também, a simulação de uma concorrência no bojo da licitação, porque a empresa vencedora do certame beneficiou a outra licitante com a transferência de R$ 249.509,68. Há indícios, ainda, de que a empresa contratada, à medida que recebia os pagamentos da Prefeitura, desviava os valores para determinados grupos empresariais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de prisão.
Fonte: Polícia Federal
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