Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o plano foi analisado, votado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
A iniciativa possui quatro eixos: o da prevenção que cria o Sistema Nacional de Prevenção às Drogas, uma plataforma para estruturar as políticas e estratégias para evitar o consumo de drogas álcool e remédios e tabaco, reduzir a oferta de drogas, bem como o enfrentamento ao tráfico; buscando retirar bens dos criminosos, leiloar e usar nas ações de repressão contra os próprios traficantes. Outro o eixo visa integrar as políticas de cuidado, tratamento e reinserção social dos dependentes químicos.
De acordo com o Ministério, atualmente pelo menos 80 mil pessoas recebem tratamento em comunidades terapêuticas custeadas por verba federal. A meta é garantir a reintegração social com o plano. Diversas são as ações, destaca Paulo Maiurino, secretário nacional de Políticas sobre Drogas.
Este é um redirecionamento da política sobre drogas no Brasil definida em 2019. Em agosto, foi encaminhado para consulta pública, que recebeu sugestões até dezembro do ano passado.
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil