O novo plano abrange o diagnóstico da atual situação do saneamento básico em Manaus, estabelecendo prognósticos, objetivos, metas, programas, projetos e ações para os próximos anos. Na fase atual serão realizados monitoramentos e avaliações, com destaque para a mobilização social, incluindo audiências públicas.

A revisão do plano está atrasada há pelo menos 14 anos e a atualização é urgente. O coordenador-geral do projeto, professor Paulo Celso, da Universidade de Brasília (UNB), destaca que o plano precisa ser revisado a cada quatro anos.

A equipe de diagnóstico do plano municipal é formada por técnicos locais, enquanto a equipe responsável pelo prognóstico conta com especialistas nacionais e internacionais, que apresentarão programas, projetos e ações estratégicas. O prognóstico está previsto para ser finalizado em outubro de 2025, seguido pela realização de audiências públicas e, depois, a submissão do plano ao legislativo municipal para aprovação.

O professor Neliton Marques, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que integra a equipe técnica, reforçou a necessidade de participação popular no processo.

Nesta semana, mais um passo foi dado para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Um encontro foi realizado com a participação do secretário municipal de Limpeza Pública de Manaus, Sabá Reis, além de técnicos da comissão de revisão e consultores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), instituição responsável pelo estudo.

No atual Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado há 10 anos (Decreto nº 2.900, de 8 de setembro de 2014), estão previstas apenas políticas relacionadas ao saneamento de água e esgoto. Com a atualização do marco legal do saneamento básico pelo governo federal, em 2020, há a necessidade de incluir ações estratégicas no gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas.

Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Semulsp