Manaus foi uma das primeiras cidades credenciadas pela Prefeitura, na plataforma Transferegov, do Ministério da Cultura (Minc), para receber recursos federais e patrocinar projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG).

A partir de agora, a capital amazonense entra na segunda fase, onde o Minc realiza a avaliação do seu Plano de Trabalho, que reúne os procedimentos e ritos iniciais de escuta pública dos segmentos artísticos, e que vão dar base para a preparação dos editais públicos que nortearão os certames, para a escolha dos projetos que serão financiados pela LPG.

Na quinta-feira, dia 18, alinhamos os trabalhos de implementação da Lei Paulo Gustavo, que passa pelo cadastramento dos planos de ação para o setor cultural na plataforma Tranferegov e, alinhamos, também, de que forma vamos atuar, a partir de agora, em parceria com os conselheiros e classe artística. Nos próximos dias Manaus vai receber um aporte financeiro significativo que vai possibilitar fomento para projetos de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais”, disse o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso.

Recursos

Para Manaus, foram destinados R$ 17 milhões. Esse montante será distribuído em percentuais destinados aos segmentos artísticos: audiovisual, 72,5%, e 27,5% às demais multilinguagens: dança, música, teatro e circo, artes visuais, cultura popular, cultura étnica.

De acordo com o presidente do Concultura, Tenório Telles, os recursos que serão aportados na cultura do município terão impacto positivo no fomento das atividades artísticas, gerando oportunidades de trabalho e renda para os fazedores da cultura.

Lei Paulo Gustavo

Promulgada em 8 de julho de 2022, e regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19, foi criada para incentivar a produção cultural do país e garantir ações emergenciais demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos anos.

Os recursos repassados pelo governo federal provêm do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para serem aplicados exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), a ser aplicado nos demais setores culturais.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/Manauscult