O Projeto de Lei (PL) nº 112/2021 que autoriza a comprar vacinas contra a Covid-19, pelo Executivo, já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Conforme o texto do PL, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir imunizantes contra a doença quando não ofertados de maneira suficiente pelo “Plano Nacional de Imunização” e havendo demanda no Estado.

Segundo o autor, deputado Saullo Vianna (PTB), sete milhões de doses da vacina produzida pela Pfizer custariam R$ 727 milhões, entretanto, as do Instituto Butantan sairiam pelo valor de sete milhões de reais.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Amazonas não pode ficar à mercê do planejamento do Governo Federal já que o número de imunizantes disponibilizados está abaixo do que é necessário.

Saullo Vianna também apresentou outro PL que estabelece medidas administrativas de penalização ao agente público responsável pela aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos, além da pessoa imunizada ou seu representante legal pelo descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano de vacinação no combate à Covid-19.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Laércio Sousa